Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Decreto nº 6.000, de 26/12/06

Promulga a Convenção entre os Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos Mexicanos Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, celebrada na Cidade do México, em 25 de setembro de 2003.

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

Má-fé na venda de carro gera indenização

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Estatização de cartórios privados não configura fato do príncipe

A estatização de cartórios privados, por meio de lei estadual, para atender à exigência prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT, artigo 31) não configura a ocorrência do chamado fato do príncipe.

Reclamação trabalhista com pedido de pagamento de FGTS e seguro desemprego (indenizatório)

Trata-se de uma Reclamação Trabalhista objetivando a condenação do Reclamado ao pagamento de FGTS e SEGURO DESEMPREGO INDENIZATÓRIOS.

Morte em serviço. Falta de treinamento. Omissão da empregadora.